You may also like
Diploma que estabelece o regime de aplicação de educação sexual em meio escolar – Lei nº 60/2009
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por […]
Regulamenta a Lei nº 60/2009 sobre o regime de aplicação de educação sexual em meio escolar – Portaria nº 196-A/2010
Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino […]