Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública – Decreto-Lei nº 212/2009
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Segunda alteração à lei Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, em 2 de Setembro – Lei nº 39/2010
Primeira alteração à lei do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, em 18 de Janeiro – Lei nº 3/2008
Decreto-Lei nº 372/90 , de 27 de Novembro (actualizado pelo Decreto-Lei nº 80/90, de 16 de Março e pela Lei nº 29/2006 , de 4 de Julho)
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 é um tratado assinado pelos países lusófonos, cujo objetivo é a criação de uma ortografia unificada a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa, este acordo encontra-se em vigor em Portugal desde 2009, tendo-se determinado a sua aplicação no […]
Neste momento de Crise a nível nacional, onde alguns elementos necessários em sala de aula parecem escassear pelos profundos cortes de verba, e aliando a protecção do Ambiente, o Agrupamento de Escolas de Mafra acolheu o PROJETO RENOVA. Este PROJETO alia a componente da Protecção Ambiental e o colmatar de […]
A APACIN informa toda a comunidade educativa que os novos corpos sociais da APACIN foram eleitos no passado dia 12 de Novembro, em Assembleia Geral organizada para o efeito. Os Presidentes eleitos foram: Assembleia Geral – Ricardo Monteiro Direcção – Sandra Martins Conselho Fiscal – Pedro Esteves A lista completa […]
As Associações de Pais do Concelho de Mafra reuniram-se em 24 de Maio, para se pronunciarem sobre a reorganização da rede escolar, anunciada pelo Governo, nos Despachos nºs 4463/2011 e 5634/2012. Na carta que se segue dá-se a conhecer a tomada de posição sobre esta matéria. A Reorganização da Rede […]